Segurança Digital na INCM – uma aventura em curso

Por: António Maio, Diretor da Unidade de Segurança Digital (USD)

A importância das interações digitais no nosso dia-a-dia é inquestionável. A INCM percebeu cedo essa importância e foi pioneira, com projetos como o Cartão de Cidadão, que tornou possível a todos os Cidadãos realizarem transações digitais seguras e com valor legal. Ao longo do tempo, a INCM continuou a investir no desenvolvimento de sistemas de informação, produção de novos documentos de alta segurança, com componentes eletrónicas, projetos de investigação e inovação… Em 2019, deu-se um passo significativo, com a criação de uma área focada em desenvolver produtos digitais para competir a nível internacional – a Unidade de Segurança Digital. Gostaria de partilhar convosco um pouco da nossa aventura até aqui…

O primeiro produto de software desenvolvido pela USD chama-se GEDI e permite criar e operar centros de personalização de documentos de alta segurança. Utilizando este software, arrancou em julho de 2021 a emissão de passaportes eletrónicos dos Camarões, num centro de personalização totalmente desenhado e montado pela INCM. Graças ao software GEDI, as equipas dos Camarões gerem de forma fácil todo o processo de trabalho, desde a receção dos pedidos de personalização de passaportes, passando pela sua preparação, personalização e controlo de qualidade, até à sua expedição para entrega aos titulares. O software da INCM inclui ainda uma PKI totalmente implementada com as competências “da casa”, cumprindo as melhores normas internacionais. Em 2022, além de assegurar a manutenção do centro de personalização dos Camarões, iremos continuar a desenvolver o produto GEDI, para suportar também a emissão de cartões de identificação eletrónica. A nova versão do software será utilizada para implementar, em Cabo Verde, mais um centro de personalização de Passaportes e Cartões de Identificação.

Em paralelo, a USD desenvolveu, também “em casa”, outro produto de software, para emissão e validação de Selos Visuais Digitais (SVD). Estes “selos” são códigos de barras 2D, que podem ser colocados em documentos eletrónicos (por exemplo, PDF), ou impressos em papel normal. Os selos SVD incluem dados essenciais do documento, assim como uma assinatura digital, o que os torna impossíveis de forjar ou falsificar. Este software permitiu lançar em 2021, em tempo recorde, a emissão dos milhões de selos do Certificado Digital COVID, para o Ministério da Saúde. Estes certificados são validados com a aplicação móvel PasseCOVID, também criada pela INCM. Em 2022, contamos lançar pelo menos dois novos projetos de emissão de selos visuais baseados no nosso produto.

A mais recente “linha de produto” da USD é baseada no produto “Mobile ID”, que não se iniciou na USD, mas será levada por diante pela nossa equipa e para a qual temos grandes expectativas. Não podemos ainda revelar detalhes desta iniciativa, mas está para breve a conclusão do primeiro projeto, que será anunciado assim que possível. Tal como o GEDI, o produto Mobile ID está vocacionado para exportação, pois o interesse por soluções de identidade móvel é grande, em todo o mundo. O produto “Mobile ID” servirá para, nalguns casos, complementar os produtos da Gráfica de Segurança da INCM e, noutros casos, criar soluções completamente digitais. Não podemos ainda dizer mais, mas está para breve…

Infelizmente, o espaço não chega para vos falar de tudo o que já fizemos e planeamos fazer na USD. Por exemplo, o serviço de assinatura digital do projeto Chave Móvel Digital de Cabo Verde, implementado em 2021 e prestes a ser lançado ao público. Ou ainda, o serviço de gestão de chaves criptográficas CryptoSAF-T, para descaracterização de ficheiros contabilísticos que, anualmente, os contribuintes terão de enviar à Autoridade Tributária.

E não podemos esquecer o suporte à Gráfica de Segurança da INCM – o software para personalização de documentos eletrónicos e os sistemas de PKI essenciais para a emissão de documentos como o Cartão de Cidadão, o PEP, ou o CNI de Cabo Verde. Esta área tem uma longa história de competências internas na INCM, que procuramos manter e melhorar continuamente. Em 2021, por exemplo, participámos com outras equipas da INCM na operacionalização do envio de CC para a morada dos Cidadãos e adaptámos os sistemas de personalização para um novo chip nos cartões CNI. O ano de 2022 vai ser cheio de trabalho, com a mudança em curso dos equipamentos de microperfuração de passaportes, obrigando a grandes mudanças nos sistemas de personalização, bem como a preparação das grandes mudanças planeadas para o Cartão de Cidadão, que terão impacto nos sistemas de personalização, PKI e middleware do CC – isto para só falar nas áreas pelas quais a USD é responsável…

O tempo tem sido pouco para todos os desafios, mas motiva-nos a missão de criar soluções digitais capazes de competir ao melhor nível internacional. Já mostrámos do que somos capazes, porém esta aventura ainda agora começou…