Diário da República Eletrónico melhora a acessibilidade

Prosseguindo o compromisso de melhoria contínua do serviço público prestado pelo Diário da República, as equipas da Unidade de Publicações Oficiais (UPO) e da Direção de Sistemas de Informação (DSI) adicionaram ao portal DRE.pt uma forma mais rápida para aceder a atos publicados, quer na sua versão original, quer na sua versão atualizada. 

Para usufruir desta funcionalidade o utilizador pode inserir, como habitualmente, na caixa de pesquisa disponível no topo de qualquer página do DRE, o tipo e o número do ato que procura. Depois de inseridos os dados será possível aceder de uma forma imediata a uma lista de atos sugeridos conforme o exemplo abaixo:

Acesso a informação mais completa e atualizada
Para alguns atos é também possível consultar o respetivo estado jurídico, identificado através da cor e texto apresentados. O ato pode, assim, estar “em vigor”, “revogado”, “em atualização”, “parcialmente em vigor”, “caducado” ou em “vigência condicionada”.

Com esta melhoria, para além do acesso direto ao conteúdo publicado originalmente, o utilizador pode consultar também a respetiva versão consolidada para aqueles que sofreram alterações.  É possível aceder à lista de mais de 7100 atos já consolidados em https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada-destaques.

Para mais informações sobre esta funcionalidade convidamos a consultar a página https://dre.pt/dre/geral/auto-complete.

Consultar o DRE é assim muito mais do que consultar legislação publicada, já que o site dispõe de inúmeras funcionalidades, de que temos falado na Matriz, com muito valor acrescentado pelos nossos colegas, e destinadas a facilitar o acesso à legislação e ao direito, enquanto pilares fundamentais do Estado Democrático.