A equipa que edita o Diário da República

Na edição anterior demos início ao caminho de concretização de uma lei através das diferentes funções e procedimentos da equipa da Unidade de Publicações Oficiais (UPO) que, diariamente, assegura a publicação do jornal oficial.
Percorremos o processo de submissão de um ato legal, desde o registo na plataforma eletrónica até à sua validação formal.
Conheça a equipa que tem como missão principal a edição do Diário da República, mas também se dedica à revisão, paginação e desenho de capas das obras de livro da Unidade de Edição e Cultura, livros jurídicos da UPO e muitos outros trabalhos comerciais internos que lhe são solicitados.

Neste mês ficamos a saber que, em média, são editados cerca de 4 000 atos por mês.

A Divisão de Edição é composta por 31 elementos: revisores, paginadores e equipa de carregamento do DRE. Uma diversidade de funções que se traduz num trabalho conjunto realizado, em cadeia, a dois turnos, das 8 às 24 horas.
A situação de pandemia levou esta experiente equipa, com muitos anos de edição do Diário, a criar novas formas de trabalhar. O teletrabalho, com novas ferramentas e novas metodologias, reduziu a utilização de papel a 0%.

A edição de um ato legal
Após a receção do ato a publicar por determinada entidade e a verificação da conformidade formal do mesmo, segue-se o seu registo no sistema de edição. Todos os trabalhos são divididos em atos com leitura e atos sem leitura (para os quais apenas é necessária verificação e tratamento).

A equipa de edição começa por validar todas as informações sobre o tipo de ato, a entidade que o submeteu e os elementos obrigatórios numa primeira auditoria.

No caso dos atos de leitura, a equipa de revisão assegura a sua leitura e tratamento; o tratamento dos atos sem leitura pode ser assegurado por revisores ou paginadores. Por outro lado, os atos com alguma complexidade de estrutura, nomeadamente por conterem tabelas e/ou imagens, são maioritariamente tratados pela equipa de paginadores.

No trabalho de revisão, os técnicos executam a leitura prévia das versões originais dos atos, com vista à sua metódica preparação, quer no âmbito de eventual correção ortográfica e gramatical, quer na organização dos vários assuntos e matérias, aplicando as regras gráficas.

Posteriormente executam a verificação das respetivas provas e contraprovas da paginação, que compila todos os atos a publicar naquele Diário, respeitando as regras de formatação e ordem de entrada dos mesmos, efetuando as respetivas correções diretamente em ficheiro informático, sem recurso a impressão.

Sempre que é detetado qualquer erro no ato é feito um pedido de esclarecimento junto da entidade emitente.
Após o tratamento, os atos são colocados como publicáveis e são paginados pela equipa de paginação de acordo com as datas programadas.

Em fase de paginação, são ainda executadas e controladas as tarefas de tratamento de texto, imagens e tabelas e de melhoramento necessárias à obtenção de um resultado final de qualidade. São verificados e contraprovados todos os atos até estarem limpos de qualquer erro detetado. Nesta fase, o paginador cria os ficheiros (formatos PDF e XML) para publicação no DRE e submete os mesmos para a equipa de carregamento proceder à disponibilização no site.

A equipa de carregamento procede ao tratamento dos ficheiros e assegura a gestão de links internos (links para outros atos publicados no DRE) mas também links de Eur-Lex. Segue-se uma auditoria prévia, após a qual se insere, em determinados atos, os Resumos em Linguagem Clara.

Esta equipa prepara o Diário no portal DRE, para ser disponibilizado todos os dias úteis às 9 horas. À publicação diária poderão ser acrescentados suplementos, sempre que a urgência da publicação do ato o justifique, entre as 9 às 24 horas.

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